Brasília (DF) – Emitir o número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) no ato de nascimento de um novo
cidadão foi o tema de reunião realizada nesta
quarta-feira (28.05), em Brasília (DF), entre
integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e os
diretores da Associação Nacional dos Registradores
de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Além disso, os
cartórios poderiam anotar o número do CPF no
respectivo registro do cidadão, consultando a base
de dados da Receita no momento da lavratura de atos,
como o registro de óbito.
“Nossa
intenção é colocar em prática um projeto piloto no
mais breve intervalo de tempo possível e depois ir
evoluindo em uma parceria para possibilitar a
identificação segura de todo o cidadão”, disse
Flávio Vilela Campos, coordenador-geral de Gestão de
Cadastros da Receita Federal do Brasil (RFB). A
ampliação deste projeto se daria com a possibilidade
de que os cartórios se tornassem postos emissores de
CPFs a qualquer cidadão, independentemente de estar
vinculado à lavratura de um registro.
Coube
ao vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos
Vendramin Júnior, apresentar o modelo de
funcionamento da Central de Registro Civil (CRC) de
São Paulo, explicando o funcionamento de módulos
como a própria CRC, as certidões eletrônicas e as
certidões digitais, cuja validade podem ser
consultadas por QR Code e validadas no site
www.registrocivil.org.br .
“Para
nós este é um mundo ideal, por que o documento
físico do CPF já não existe, ele é apenas um número
e a todo momento precisa ser apresentado pelo
cidadão. Se os cartórios forem postos emissores
destes documentos, podemos até instituir a
necessidade de apresentação de uma certidão
atualizada de nascimento para a atualização do
cadastro em nossas bases”, disse José Humberto,
integrante da área operacional da Receita Federal.
O
presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão,
reconheceu que se trata de uma parceria estratégica
para os cartórios, uma vez que serão fontes
primárias para a validação dos CPFs, além de
acrescentar esta informação vinculada à seus
respectivos registros. “É uma ação importante para a
classe e que pode começar como um projeto piloto em
São Paulo, que já tem uma CRC estruturada, para
depois irmos adaptando para as demais unidades da
Federação”, completou o presidente da Arpen-Brasil.
Fonte: Assessoria
de Imprensa Arpen-BR
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